Trechos localizados: ... ição dirigente está morta se o dirigismo constitucional for entendido como normativismo constitucional revolucionário capaz de por sí, operar transformações ... até cinqüenta anos atrás não existia nem no pensamento jurídico e nem no sentido comum a idéia de uma lei acerca das leis, isto é, de ... m, cada uma delas, um determinado momento evolutivo dessa formação político-jurídico-social em que se qualifica sua formação pela preponderância de ... Sob esse prisma, o constitucionalismo dirigente não se atrela à idéia de normativismo constitucional, e sim à vinculação do legislador aos preceitos materiais ... que deixe de lado o famigerado conservadorismo que impera em nosso sistema jurídico, passando de mero espectador a atuante e criador (legislador) do direito. ...

Data: 19.08.2005

Trechos localizados: ... posto que os fatos, enquanto fatos, não estão do lado de dentro do mundo jurídico, nem decorre da vontade de alguém, do aplicador da norma. Não decorre a ... as não tocam nas normas. Todo e qualquer ato de cumprimento, para que seja jurídico, deverá ser introduzido no sistema de direito positivo por meio de ... clareza o seu objeto de estudo. Não por essa razão, bastas vezes o discurso jurídico é monológico, com a construção de teorias fechadas em si mesmas, ... de aceitar. Toda teoria redutora (psicologismo, sociologismo, axiologismo, normativismo) tem forçoso ponto-de-partida nesse dado da experiência. Há de se ... do campo objetal da dogmática. Aliás, para o autoproclamado construtivismo jurídico, até os atos de cumprimento são normas jurídicas, ou não teriam relevo ...

Data: 25.09.2003

Trechos localizados: ... Fontes do Direito e Fato Jurídico: Resposta a Tárek Moysés ... Moussallem, por sua vez, denomina a teoria carvalhiana de "constructivismo jurídico", que reconheceria o direito positivo como integrante da ... crítica, Tárek Mussallem denomina a teoria carvalhiana de "constructivismo jurídico", nada obstante não justifique o porquê da denominação empregada. ... eixe de linguagem produzido pelo particular, ficando assim reduzido o mundo jurídico ao mundo das repartições públicas. Para o professor paulista da PUC/SP ... lo eminente professor paulista, para que alguém lhe apontasse um único fato jurídico sem linguagem. O realismo de Paulo de Barros Carvalho, destarte, é um ...

Data: 16.09.2003

Trechos localizados: ... O estudo se valerá do modelo jurídico ofertado por Paulo de Barros Carvalho e também pelo modelo jurídico ... a se apresenta almeja explanar duas visões epistemológicas sobre o fenômeno jurídico da incidência da norma jurídica, de modo especial tomando como base ... cretas, as quais decompostas, exibem a multiplicidade imensa dos enunciados jurídico-prescritivos." ... de aceitar. Toda teoria redutora (psicologismo, sociologismo, axiologismo, normativismo) tem forçoso ponto de partida nesse dado da experiência." ... esta ótica o pensamento do autor não está a falar de superação de um modelo jurídico proposto por "A" ou por "B", mas tão-somente em oferecer uma entre ...

Data: 14.12.2010

Trechos localizados: ... as o cientista, inconformado com o caminhar do dever-ser, não se submete ao normativismo. É livre. Um livre pensador. Cientista consciente. ... ido ciência se não tivesse sido transdiciplinar, se tivesse se submetido ao normativismo. O conhecimento unidimensional daqueles que são e estão no poder acabam ... não permite que atos normativos infralegais inovem originalmente o sistema jurídico. Estas, as resoluções, não ... podendo contrariá-la, restringi-la ou ampliá-la, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio não permite que atos normativos infralegais inovem originalmente ...

Data: 28.07.2009